Termos de Uso
Condições para a utilização deste site. Ao navegar, você declara ter lido e concordado com os termos abaixo.
Última atualização: julho de 2026
1. Aceitação
Este site é mantido pela Lima, Cabral Advogados Associados, sociedade de advogados inscrita no CNPJ sob o nº 24.356.946/0001-53, com sede na Rua Augusto Severo, 1030, Juvevê, Curitiba/PR, CEP 80030-240. Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.
2. Finalidade do site
O site tem caráter exclusivamente institucional e informativo: apresenta o escritório, suas áreas de atuação e seus canais de contato. As informações aqui publicadas têm natureza geral e não constituem consultoria ou parecer jurídico, nem estabelecem relação advogado–cliente. A orientação jurídica adequada depende da análise individual de cada caso e deve ser obtida por meio dos nossos canais oficiais de atendimento.
3. Uso adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, abstendo-se de:
- Praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou comprometer a segurança do site;
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou áreas restritas;
- Utilizar o conteúdo para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Enviar, por meio dos formulários de contato, conteúdo falso, ofensivo ou de terceiros sem autorização.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, marcas, logotipos, layout e demais elementos — pertence à Lima, Cabral Advogados Associados ou a terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa, ressalvadas as hipóteses legais.
5. Links de terceiros
O site pode conter links para páginas de terceiros (como mapas e redes sociais). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade dessas páginas externas.
6. Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços para manter as informações do site atualizadas e o ambiente disponível e seguro. Ainda assim, não garantimos a ausência de interrupções, erros ou indisponibilidades temporárias, e não nos responsabilizamos por decisões tomadas pelo usuário exclusivamente com base no conteúdo informativo aqui publicado, sem a devida orientação profissional individualizada.
7. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e está detalhado em nossa Política de Privacidade e em nossa Política de Cookies.
8. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre publicada nesta página com a respectiva data de atualização. O uso continuado do site após alterações implica concordância com os novos termos.
9. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba/PR para dirimir eventuais controvérsias decorrentes do uso deste site, ressalvadas as competências legais específicas.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@limacabral.com ou pelo telefone (41) 4101-1274.